Última Atualiz.: 29-06-2026 17:34
Considerando que a Academia Nacional de Economia é uma instituição dedicada à promoção do conhecimento, da reflexão acadêmica e da valorização do pensamento econômico, ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para utilização deste grupo oficial.
Art. 1º – Finalidade
O grupo oficial da Academia Nacional de Economia destina-se exclusivamente à divulgação de comunicados institucionais, eventos, publicações, atividades acadêmicas e assuntos relacionados às finalidades da Academia.
Art. 2º – Conteúdo das Publicações
São bem-vindas manifestações que contribuam para o desenvolvimento científico, cultural, econômico e institucional da Academia.
Não serão admitidas publicações que:
I – possuam caráter político-partidário ou eleitoral;
II – promovam discussões de natureza ideológica ou religiosa que possam comprometer a harmonia do grupo;
III – contenham ataques pessoais, ofensas, provocações, desrespeito ou qualquer forma de constrangimento a participantes ou terceiros;
IV – divulguem informações falsas, sem fonte confiável ou cuja veracidade não possa ser razoavelmente comprovada;
V – não guardem relação com os objetivos institucionais da Academia Nacional de Economia.
Art. 3º – Princípios de Convivência
A Academia Nacional de Economia respeita a liberdade de pensamento, de expressão e a pluralidade de ideias de seus Acadêmicos.
Entretanto, este grupo oficial não se destina ao debate de temas potencialmente divisivos, devendo prevalecer o respeito mútuo, o espírito acadêmico, a convivência fraterna e o interesse institucional da Academia.
Art. 4º – Da Moderação
A Administração do Grupo exercerá a moderação de forma imparcial, visando exclusivamente à preservação do ambiente institucional e ao cumprimento desta Política.
As publicações que contrariem as presentes diretrizes poderão ser removidas imediatamente pela Administração, independentemente de aviso prévio ou justificativa pública.
Art. 5º – Medidas Administrativas
Conforme a gravidade da ocorrência ou em caso de reincidência, poderão ser adotadas, pela Administração do Grupo, as seguintes medidas:
I – remoção da publicação;
II – advertência privada ao participante;
III – retirada do participante do grupo oficial.
A aplicação dessas medidas observará os princípios da razoabilidade, da preservação do ambiente institucional e do interesse da Academia Nacional de Economia.
Art. 6º – Disposição Final
Ao permanecer neste grupo oficial, todos os participantes declaram estar cientes e de acordo com esta Política de Utilização, comprometendo-se a colaborar para um ambiente de elevado nível acadêmico, respeito recíproco e fortalecimento institucional.
Fernando de Castro Martins
Presidente
Academia Nacional de Economia