Estatuto 2009, mai 21

O presente Estatuto Social da Academia Nacional de Economia – ANE, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de maio de 2009, constitui consolidação e atualização do Estatuto anteriormente aprovado, mantendo íntegra a estrutura, os princípios, as finalidades e as disposições jurídicas nele contidas.

Este Estatuto foi devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, conforme os seguintes dados cartoriais:
 Registro Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ
 Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
 Protocolo/Matrícula: 121228
 Número processo 200907061106551
 Selo Certidão: URJ 02614
 Data da Averbação: 09 de fevereiro de 2010
 Endereço do Cartório: Avenida Presidente Wilson, nº 164, sobreloja 103 – Rio de Janeiro/RJ

O referido registro confere plena validade jurídica ao presente Estatuto Social, para todos os fins de direito, nos termos da legislação civil vigente.